domingo, 14 de maio de 2017

Resenha do texto "O projeto éticopolítico do serviço social", de Joaquina Barata Teixeira e Marcelo Braz

Joaquina Barata Teixeira, Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Marcelo Braz, Professor Adjunto da Escola de Serviço Social (UFRJ), demonstram como o projeto ético-político do assistente social desenvolveu-se em uma visão teórica e histórica no Brasil. Através do texto analisado, “O projeto ético­político do Serviço Social”, é possível observar que, na esfera sócio-humana do ser desenvolvido ao longo da história, o trabalho é a atividade principal permeada, porém, por uma gama de “esferas de objetivação”; ou seja, tarefas ligadas à arte, política, entre outras.  A partir disso, percebe-se, então, o espaço de práticas pertencentes à práxis humana de forma histórica.
Para os autores, toda a práxis humana tem fundamentação prático-material através da transformação da natureza por meio do trabalho resultando em necessidades para a manutenção da materialidade sócio-humana. Ainda, são citadas pelos autores duas formas de práxis: a primeira refere-se à capacidade do homem em transformação da natureza; já a segunda, que é diretamente relacionada ao trabalho, liga-se ao conceito de influência do comportamento humano.
Sendo assim, as práxis possibilitam formulações individuais e coletivas. Segundo os autores, no campo do Serviço social, na área das ideias e/ou práticas, os profissionais devem visar o desenvolvimento e orientação sócio-humana do indivíduo de forma coletiva. Com a junção das diversas proposições (contrárias e convergentes) dos assistentes sociais, surge, logo, o projeto societário.
O projeto de uma sociedade, chamado de projeto societário, interfere diretamente no projeto ético-político de uma profissão. Na sociedade contemporânea capitalista, o antagonismo entre proletariado e o grupo dominante, burguesia, refletem a interferência na luta de classes. Sendo assim, incidem diretamente na práxis do assistente social.
No Brasil, de acordo com os autores, o projeto ético-político do Serviço Social é ligado ao viés transformador e não ao conservador. O certame do projeto ético-político social é garantir a liberdade como núcleo do objetivo profissional em uma sociedade de desigualdades sociais, culturais e de gêneros. Ademais, o referido projeto norteia a visibilidade que determinada profissão irá proporcionar como resposta para a sociedade.
Alguns elementos são determinantes na formação do projeto ético-político do Serviço Social. Fomentação de conhecimento e a dimensão legislativa são exemplos disso. Apesar do que é exposto pelos autores, nem sempre o projeto ético-político é executado em plenitude. Isso ocorre porque a teoria é objetiva e a prática subjetiva. Portanto, observa o antagonismo presente no ofício do assistente social e austeridade da sociedade capitalista contemporânea.
Em 1979, houve o marco da preconização de novas medidas da luta de classe através do pensamento crítico dos profissionais de Serviço Social por meio III  CBAS. Nele, substituíram-se agentes da ditadura por líderes de movimentos sociais durante o congresso que ficou conhecido como “Congresso da Virada”. Já em 1986, houve a publicação do primeiro Código de Ética da classe profissional através do Conselho Federal de Assistentes Sociais. Na década de 1990, o desafio foi lidar com a onda neoliberalista dos governos vigentes. Nesse tipo de governança, o objetivo é a baixa oferta de empregos para que a população esteja vulnerável à vontade da casse burguesa opressora.

A partir do que é exposto, nota-se que o papel do assistente social não é está à beira da “caridade”. Deve-se atuar de forma pautada pelo projeto ético-político. O principal objetivo deste é a garantia de liberdade para o indivíduo que de alguma forma encontra-se em situação de desigualdade. Ou seja, podem-se exemplificar o que é dito através da garantia de diretos às mulheres (que são historicamente oprimidas pelo machismo); à garantia de acesso à educação para a população mais pobre; à garantia de igualdade ao acesso à saúde para a população menos favorecida economicamente; entre outras exemplificações.

REFERÊNCIA

BRAZ, Marcelo; TEIXEIRA, Joaquina Barata. O projeto éticopolítico do serviço social. Brasília: Cfess/abepss, 2009. Disponível em: <http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/teixeira-joaquina-barata_-braz-marcelo-201608060407431902860.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2017. 

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